Processo 205645/03
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 22/04/2003 11:12
Autuado em 22/04/2003 11:12
Oficio de encaminhamento 194/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2470/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2470/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2470/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado JOÃO RODRIGUES FURTADO (Falecido(a) em 2006)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/04/2003 11:12 22071/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2470/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2006 08:31 DP Processo em remessa externa
13/09/2006 11:16 DP  
11/09/2006 09:18 DIJUR  
29/08/2006 13:59 S1C  
22/08/2006 18:18 DG  
28/07/2006 16:15 GCCMNS  
27/07/2006 09:12 DP  
13/05/2003 08:40 SMPjTC Parecer nº 12491/2006 - legalidade e registro
22/04/2003 11:12 DIJUR Parecer nº 3033/2003 - REVISÃO DE PROVENTOS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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